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Presidente paraguaio enfrenta impeachment |
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Data: 21/06/2012
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi acusado pela Câmara dos Deputados de exercer seu governo de maneira "imprópria, negligente e irresponsável", na ata que pede seu impeachment, apresentada ao Senado, que decidirá nesta sexta-feira (22) se ele deve ser afastado.
"O presidente Fernando Lugo Méndez incorreu em mau desempenho de suas funções em razão de ter exercido o cargo que ostenta de maneira imprópria, negligente e irresponsável, trazendo o caos e a instabilidade política a toda a República", destaca o documento.
O chefe de Estado tem gerado "constante confrontação e luta de classes sociais, que como resultado final trouxe o massacre entre compatriotas, fato inédito nos anais da nossa história desde a independência nacional, em tempo de paz".
O documento se refere à morte de 11 trabalhadores sem-terra e 6 policiais em um confronto armado na sexta-feira passada, em Curuguaty, 250 km a nordeste de Assunção, durante a desocupação de uma fazenda.
"O mau desempenho de suas funções aparece em sua atitude de desprezo pelo direito e pelas instituições republicanas, minando os cimentos do Estado Social de Direito proclamado em nossa Carta Magna".
O advogado Mario Elizeche, ex-defensor do presidente Raúl Cubas, destituído em 1999, qualificou o pedido de impeachment de "paródia".
"É impossível estabelecer uma defesa em 24 horas. A defesa tem que estar preparada devidamente" "Nem nos tribunais de sangue se recorre a este tipo de julgamento sumário, onde se estabelece os prazos em horas. Qual é a necessidade de se fazer um julgamento à beira da ilegalidade"?
O artigo 225 da Constituição paraguaia, que data de 1992, estabelece o direito do Senado de analisar o impeachment do chefe de Estado e dos ministros da Suprema Corte de Justiça.
A ata de acusação adverte que a permanência de Lugo na presidência coloca em "grave risco a convivência pacífica do povo paraguaio e a vigência dos direitos e das garantias constitucionais".
"Está amplamente justificada a acusação contra o presidente Fernando Armindo Lugo Méndez na Honrada Câmara de Senadores por mau desempenho de funções".
Lugo foi eleito no dia 20 de abril de 2008 e assumiu a presidência em 15 de agosto deste ano, para concluir seu mandato em 15 de agosto de 2013. As eleições presidenciais estão marcadas para 23 de abril de 2013.
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