|
|
Lei que pede redução no número de vereadores é barrada na Câmara de vereadores da região |
|
Data: 23/05/2012
A segunda sessão da semana na Câmara de Vereadores de Cascavel teve polêmica. A procuradoria jurídica deu parecer contrário à lei popular que pede a manutenção no número de cadeiras no legislativo. A recomendação foi para o arquivamento do projeto de iniciativa popular.
A medida é considerada uma precaução diante das irregularidades encontradas no documento. De acordo com a legislação, nenhum projeto pode tramitar sem assinatura. Por isso, a câmara quer que o Observatório Social comprove a validade das informações anexadas.
O processo dentro da casa de leis começa com a leitura do projeto em sessão e a decisão de iniciar ou não os trâmites está sob responsabilidade da mesa diretora. O projeto de iniciativa popular pede a modificação da lei orgânica da Câmara, para que o número de vereadores seja reduzido para 15.
Esta é a segunda tentativa da ONG de apresentar a proposta. O primeiro abaixo assinado também foi considerado irregular.
Os demais projetos de lei foram aprovados em menos de meia hora.
Arnaldo Santos com inf/O Paraná
|
|
|
|
Voltar
recomende
esse site
Comente esse texto
Ultimas noticias
Defina esse site como
Página inicial. |
|
|
.
|
|
|
|
|
PUBLICIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Escritório Santa Rita
Fone..44..3648..1101 |
|
|
|
|
|
|
